O ministro do Ambiente anunciou esta terça-feira a abertura de uma nova ronda de candidaturas aos apoios para a eficiência energética nos edifícios.
O programa de apoio à eficiência energética nos edifícios residenciais avança esta terça-feira com o primeiro aviso da edição deste ano.
Vai mobilizar 30 milhões de euros para candidaturas a submeter até 31 de outubro, revelou no Parlamento o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro. As candidaturas vão começar, já no dia 16 de Agosto.
Esta nova ronda de apoios contém uma novidade: haverá apoios mais altos para quem viva fora dos distritos de Lisboa e Porto.
“Neste aviso, que financiará a 85% a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural, entre outros, definimos uma majoração geográfica para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto e só consideraremos elegíveis imóveis de habitação permanente”, declarou o ministro do Ambiente no início da sua audição parlamentar.
Há apoios maiores às janelas eficientes, mas menores para as bombas de calor e painéis solares fotovoltaicos que não incluam baterias.
Duarte Cordeiro notou que o programa Edifícios Residenciais Mais Sustentáveis terá uma dotação total de 100 milhões de euros.
O ministro também salientou o sucesso do programa anterior de apoio a eficiência energética.
O ministro apontou o facto de o anterior aviso ter contado com 71 mil candidaturas elegíveis, distribuindo apoios de 122 milhões de euros.
Essas intervenções realizadas com o apoio do subsidio estatal baixaram as emissões de dióxido de carbono. Das obras financiadas fizeram parte milhares de instalações de painéis solares, que somaram 152 megawatts (MW) de nova capacidade renovável descentralizada.
Recorde-se, pois, que a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que o Governo português enviou à Comissão Europeia, já previa o reforço do programa Edifícios Mais Sustentáveis e do programa de apoio a condomínios residenciais, com uma soma global de 120 milhões de euros, estimando beneficiar cerca de 70 mil projetos.
Serão aceites despesas já realizadas e devidamente comprovadas.
O montante máximo que cada projeto poderá reclamar é de 7500 euros.