O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) está prestes a subir em 2024, impactando os proprietários de prédios de habitação, serviços, comércio e indústria.
O aumento está relacionado com a atualização automática do Valor Patrimonial Tributário (VPT) realizada pelo Fisco e é influenciado pela inflação. Os números revelam um aumento considerável: 6,75% para habitação e 9% para serviços, comércio e indústria.
No ano anterior, o aumento do imposto foi bastante menor, com um acréscimo de apenas 0,75% na habitação e 1% nos setores de serviços, comércio e indústria devido à revisão trienal. No entanto, a inflação em 2023 está a causar um impacto significativo nos valores do IMI.
Esse aumento terá um impacto adicional nas famílias que já enfrentam altas taxas de juros nos seus empréstimos habitacionais, aumentando a pressão sobre seus orçamentos.
Por exemplo, para uma habitação com um IMI de 500 euros, o valor subirá 6,75%, totalizando 533,75 euros no próximo ano.
No caso de edifícios destinados a atividades de serviços, comércio ou indústria, o aumento será ainda maior, com um acréscimo de 9%. Isso significa que um IMI de dois mil euros aumentará em 180 euros, atingindo 2.180 euros.
É importante observar que este aumento no imposto afetará apenas os imóveis cujo VPT seja avaliado em 2023 devido à “atualização trienal automática” prevista no Código do IMI. Mesmo que o proprietário não solicite uma atualização do VPT, a Autoridade Tributária realiza a mesma a cada três anos. Portanto, as propriedades habitacionais e comerciais, industriais ou para serviços cuja última avaliação ocorreu em 2020 sofrerão esse aumento no IMI.
As associações de proprietários estão preocupadas com esse aumento e pedem um travão semelhante ao aplicado ao aumento das rendas em 2023, que foi de 2%. Elas sugerem que o governo poderia modificar a lei para evitar esta atualização automática, argumentando que a situação financeira dos proprietários já é desafiadora.
Por fim, é importante notar que as autoridades municipais têm até 31 de dezembro deste ano para comunicar as taxas de IMI a serem aplicadas em 2024, variando entre 0,3% e 0,45%, com a possibilidade de uma taxa máxima de 0,5% para municípios em dificuldades financeiras ou abrangidos por programas de apoio à economia.
Pode ler toda a noticia no jornal ECO.