A receita fiscal em Portugal registrou um impressionante crescimento de 7,8% até setembro.
Este aumento foi impulsionado principalmente pelo aumento das receitas de IRS em 12,1%. Além disso, as receitas contributivas também apresentaram um aumento significativo de 11,2%. O excedente orçamental ultrapassou os sete mil milhões de euros, um aumento considerável em relação aos valores até agosto.
Segundo a análise de execução orçamental divulgada pelas Finanças, as Administrações Públicas apresentam um saldo orçamental ajustado de 7.277 milhões de euros até setembro. Esse valor representa um aumento substancial em comparação aos 2.648 milhões de euros registrados até agosto. O Ministério, sob a liderança de Fernando Medina, atribui esse resultado sólido das contas públicas à resiliência do mercado de trabalho.
A receita efetiva também teve um crescimento notável de 8,5%, em termos ajustados. Isto deve-se principalmente ao crescimento de 12,1% na arrecadação de IRS e ao aumento de 11,2% das contribuições sociais. No entanto, do lado da despesa, as Finanças observam um aumento de 6,8%, que chega a 8,5% após o ajuste para o efeito das medidas Covid-19 e o impacto do choque geopolítico.
Os efeitos geopolíticos, como a guerra na Ucrânia e a incerteza no Médio Oriente, impactaram o orçamento português em 2.054 milhões de euros. Esse impacto reflete-se tanto do lado da despesa, com aumento de apoios ao setor agrícola e às famílias vulneráveis, quanto do lado das receitas, com redução da tributação sobre os combustíveis e alimentos.
As despesas com pessoal cresceram 7,7%, enquanto as prestações sociais dispararam 17,7%, excluindo pensões, medidas Covid e apoio às famílias e prestações de desemprego. Além disso, as Finanças destacam o aumento de 4,8% nas despesas com aquisição de bens e serviços, com destaques para o ensino superior (23,5%) e administração local (13,2%). A inflação nos contratos públicos também está a impactar os investimentos na Administração Central e na Segurança Social, com um aumento de 8,9%.