O “Rácio de cobertura” do Fundo de Garantia de Depósitos recuou ligeiramente entre 2021 e 2022, para 69% das poupanças elegíveis em Portugal.
É uma noticia adiantada pelo “Dinheiro Vivo”. O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) só cobre 69% das poupanças nos bancos nacionais. Relembro, que todos os depósitos bancários à ordem ou a prazo se encontram cobertos pelo Fundo de Garantia até ao limite de 100 mil euros.
O FGD têm neste momento contabilizados 178,5 mil milhões de euros, que cobrem cerca de 69% do total de depósitos elegíveis na banca nacional.
O fundo tem recursos próprios, entre os quais se destacam, as contribuições obrigatórias pagas pelos próprios bancos comerciais, garantias prestadas através da detenção de títulos de dívida pública e receitas próprias do Fundo, como coimas e multas aplicadas às entidades financeiras.
Segundo o relatório do fundo que pode ser consultado aqui o FGD têm como objetivo assegurar os depósitos dos bancos nacionais que nele participem e têm um valor máximo global por conta bancária de 100 mil euros.
São 17.897 titulares, que têm assim as contas asseguradas pelo FDG.
Na verdade, o dinheiro que o FGD tem em carteira para enfrentar eventuais incapacidades dos bancos em devolver os depósitos aos seus clientes é muito inferior.
Segundo o novo relatório, essa verba estava nos 1,7 mil milhões de euros no final de 2022, ou seja, daria para pagar apenas 0,96% do total de depósitos elegíveis, mostram as contas do Fundo.
Num cenário muito mais severo, em que fosse chamado a reembolsar mais do que aqueles 0,96%, o FGD teria de recorrer a outras formas, como o acionamento de garantias. Públicas, por exemplo. Assim, o fundo, apenas tem recursos próprios para assegurar cerca de 1% das contas no imediato.
No entanto, a possibilidade de haver falências generalizadas e sistematizadas no sistema bancário português, é no mínimo improvável.
Seja como for, em contrapartida, o Banco de Portugal indica que “a proporção de depósitos que, embora titulados por depositantes elegíveis, não se encontram cobertos pela garantia prestada pelo Fundo, por excederem o limite dessa garantia, era de 31%” no final de 2022.
E “para cerca de 98% dos depositantes elegíveis para efeitos da garantia do Fundo, a cobertura proporcionada pelo FGD abrangia a integralidade dos seus depósitos, por serem titulares de saldos inferiores a 100 mil euros (saldo atribuível a cada depositante, por cada instituição).
No documento elaborado pelo banco central português, é possível constatar que o FGD recebeu, em termos acumulados, 1,2 mil milhões de euros em contribuições periódicas anuais das instituições de crédito.
BPP foi o maior rombo dos últimos anos
Até ao final de 2022, o Fundo foi chamado a salvar 105 milhões de euros em poupanças, sendo a esmagadora fatia deste valor relativa ao colapso do Banco Privado Português (BPP), fundado e liderado por João Rendeiro, e que em maio de 2022 foi encontrado morto na prisão de Westville, em Durban, África do Sul.
O relatório recorda justamente o rombo que a falência do BPP causou no Fundo. “No que respeita a reembolso de depósitos, refere-se por memória que ocorreu, em abril de 2010, o acionamento da garantia sobre os depósitos constituídos junto do Banco Privado Português, S. A. (BPP) nos termos legais, em virtude da revogação da autorização para o exercício de atividade, por determinação do Banco de Portugal, e face à indisponibilidade de depósitos verificada nessa altura”.
“Entre 2010 e 31 de dezembro de 2022, o FGD reconheceu uma redução dos seus recursos próprios pela responsabilidade de reembolsar os depositantes do BPP no valor acumulado de 105,009 milhões de euros de euros”, refere o documento do Fundo, entidade que é presidida por Luís Máximo dos Santos, vice-governador do Banco de Portugal.
Considerando, a atual instabilidade financeira nos mercados e nas instituições bancárias, esperemos que não corramos o risco de mais falências de instituições de crédito.