O fim dos benefícios fiscais (IMT, IMI, IRS e IVA) anunciados pelo Governo com a introdução do programa ‘Mais Habitação’, “será um golpe terrível para as famílias portuguesas e para o setor imobiliário em Portugal”, aponta a proptech imobiliária ‘imovendo’, segundo noticiado pelo Jornal Económico.
A empresa considera que tais medidas vão aumentar os custos e desmotivar os investidores, algo que “vai perpetuar a crise habitacional e resultar na redução da atividade económica”.
Desde 2017 que os preços da habitação tem subido acima do PIB e dos salários médios dos portugueses.
A crise habitacional que o pais atravessa é transversal em todas as grandes áreas metropolitanas, com o encarecimento das casas, tanto para arrendamento como para a compra.
O fator acessibilidade, também se encontra em crise. É agora, muito mais difícil conseguir arrendar ou comprar casa. A isto não é alheio, só a subida das taxas de juro, mas também uma sobrevalorização dos preços da habitação.
Com as medidas presentes no programa mais Habitação deveremos assistir ao seguinte, segundo a Imovendo:
Encarecimento da compra da primeira habitação: Com o desaparecimento da isenção de IMT e IVA, as despesas associadas à aquisição de uma primeira habitação aumentarão significativamente. Muitas famílias poderão ver-se assim impedidas do sonho de comprar casa.
Desincentivo à reabilitação urbana: A reabilitação urbana foi crucial para revitalizar áreas degradadas. Com o fim dos benefícios fiscais de IMI para prédios reabilitados, muitos proprietários e investidores ficarão desmotivados.
Por exemplo, um edifício histórico numa área degradada, que anteriormente beneficiava de isenção de IMI após a sua reabilitação, agora deixará de a ter.
Impacto na economia e emprego: O setor imobiliário tem sido uma das forças motrizes da economia portuguesa. Pois, claro, que com o desaparecimento dos benefícios fiscais, haverá uma redução na atividade do mercado imobiliário.
Acesso à habitação: Portugal já enfrenta uma crise habitacional, com uma oferta limitada de habitações a preços acessíveis. O fim dos benefícios fiscais apenas agravará esta situação, tornando o acesso à habitação ainda mais difícil para as famílias.
Desinvestimento estrangeiro: Nos últimos anos, Portugal tornou-se num destino atrativo para investidores estrangeiros, que encontravam nos benefícios fiscais uma motivação para investir no mercado imobiliário português.
Com o fim dos benefícios, esses investimentos deixarão de ser tão atrativos, e poderão levar à “fuga” de capital estrangeiro.
Em suma, o Programa Mais Habitação, tal como está, deverá apenas realçar um problema já existente em vez de o resolver.
O que é necessário na habitação, são medidas locais, aplicadas as realidades especificas de cada zona e uma maior facilidade e menos burocracia na hora de construir .
Não vai ser com medidas de desincentivo do investimento, e com o demonizar do alojamento local, que conseguiremos aumentar a oferta habitacional a preços acessiveis em Portugal.
Muito pelo contrario.