Sabe o que é o principio da equidade fiscal? E o que ele representa? Todos nós deveríamos refletir sobre este texto. Deixo uma versão simplificada, que espero eu, demonstre o conceito e explique porque é importante uma divisão justa dos impostos.
Era uma vez um grupo de dez amigos que se reunia diariamente num bar para desfrutar das suas bebidas. A conta era sempre de 100 euros. Demonstrando solidariedade e aplicando a teoria da equidade fiscal, eles estabeleceram o seguinte sistema de pagamento:
- Os quatro amigos mais financeiramente desfavorecidos não pagariam nada;
- O quinto amigo pagaria 1 euro;
- O sexto amigo pagaria 3 euros;
- O sétimo amigo pagaria 7 euros;
- O oitavo amigo pagaria 12 euros;
- O nono amigo pagaria 18 euros;
- O décimo amigo, o mais abastado, contribuiria com 59 euros.
Eles continuaram a se encontrar, e a desfrutar das suas bebidas, até ao dia em que o proprietário do bar, reconhecendo a lealdade dos seus clientes, decidiu conceder um desconto de 20 euros, reduzindo a conta para 80 euros. Mas, como dividir igualmente os 20 euros entre todos?
Decidiram continuar a aplicar a teoria da equidade fiscal, distribuindo os 20 euros de maneira uniforme entre os seis amigos que pagavam, resultando em 3,33 euros para cada um. No entanto, logo perceberam que o quinto e o sexto amigo estavam praticamente a ser pagos para beber.
Isso gerou algum debate, e o proprietário do bar propôs o seguinte ajuste:
- Os cinco amigos menos abastados não pagariam nada;
- O sexto amigo pagaria 2 euros, em vez de 3, economizando 33%;
- O sétimo amigo pagaria 5 euros, em vez de 7, economizando 28%;
- O oitavo amigo pagaria 9 euros, em vez de 12, economizando 25%;
- O nono amigo pagaria 15 euros, em vez de 18;
- O décimo amigo, o mais afortunado, contribuiria com 49 euros, em vez de 59, economizando 16%.
Cada um dos seis amigos ficou beneficiado em relação ao cenário anterior, e eles continuaram a apreciar as suas bebidas. No entanto, quando saíram do bar, começaram a comparar as suas economias.
O sexto amigo disse: ‘Eu economizei apenas 1 euro, enquanto tu, apontando para o décimo amigo, economizas 10!… Não é justo que tenhas economizado 10 vezes mais.’ O sétimo amigo acrescentou: ‘Eu economizei apenas 2 euros, enquanto tu, apontando para o décimo amigo, economizas 10!… Não é justo que tenhas economizado 5 vezes mais.’
Os nove amigos uniram as suas vozes, concordando que mal economizaram com o desconto oferecido pelo dono da cervejaria. Eles concluíram que o sistema os explorava, e beneficiava o amigo rico. Ficaram indignados e responsabilizaram o amigo rico pela sua exploração.
No dia seguinte, o ex-amigo rico “emigrou” para outro bar e não compareceu na hora marcada, deixando os nove amigos a apreciar as suas bebidas habituais. No entanto, quando chegou a hora de pagar, perceberam que tinham apenas 41 euros, o que não era suficiente para cobrir nem sequer metade da conta (90 euros)!
Aqui está o sistema de impostos e a questão da equidade fiscal. Às vezes, aqueles que pagam impostos mais altos cansam-se e decidem ir em busca de ambientes fiscais mais favoráveis em outros países.”
citação de David R. Kamerschen, Phd. -Professor of Economics, University of Georgia