O apoio na gasolina, que incide sobre o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), mantém-se igual mas o gasóleo terá menos 1,2 cêntimos de desconto. O Governo renovou os apoios aos combustíveis.
O Governo vai manter em vigor os apoios para atenuar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis durante a segunda quinzena de abril. O Ministério das Finanças, em indica que a “redução da carga fiscal passará a ser de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 34 cêntimos por litro de gasolina” até ao final deste mês. Na primeira metade de abril, quer a gasolina, quer o gasóleo tinham um desconto de 34 cêntimos – um valor que se mantinha, aliás, desde o início de março.
O Governo tinha anunciado que as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis se manteriam em vigor até ao dia 17 de abril, assim sendo aquando da minha publicação acerca dos preços de combustíveis desta semana indiquei, que não se sabia ainda qual seria a variação no desconto de ISP, mas que este deveria acabar. Assim, o governo mantêm-no ativo, por pelo menos mais duas semanas, apesar de reduzir o desconto.
Em causa está a redução do ISP no equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%.
Estas medidas implicavam uma redução da carga fiscal equivalente a 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina. Um valor que agora muda no caso do gasóleo, para 32,8 cêntimos. Assim, o gasóleo perde 1,2 cêntimos de desconto de ISP.
No passado sábado, previa-se uma descida de 1,5 cêntimos do gasóleo esta semana e para a manutenção do preço da gasolina. Com esta alteração fiscal, o gasóleo desceu menos que o previsto – apenas 0,3 cêntimos.
Inalterado, face à primeira quinzena, fica ainda o valor relativo à suspensão da atualização da taxa de carbono, que resulta num desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina. A estes montantes acresce o IVA, totalizando desta forma 15,8 cêntimos por litro de gasóleo e 15 cêntimos por litro de gasolina.